ASSESSORIA JURÍDICA AERONÁUTICA E PROJETOS PARA A HOMOLOGAÇÃO COMPLETA PARA AEROPORTOS,  AERÓDROMOS, HELIPORTOS E HELIPONTOS, PRIVADOS, ESTADUAL E FEDERAL

A aviação é um dos negócios que mais crescem no mundo contemporâneo, dadas as necessidades das pessoas por um deslocamento rápido, seguro e eficaz – capaz de encurtar as distâncias num intervalo de tempo cada vez menor – tornado-se, desse modo, fundamental ao modo de vida e às demandas do homem moderno, seja no âmbito dos negócios, turismo etc.

 

Compreendendo às inúmeras vertentes de demandas diversificadas que o negócio da aviação produz, foi que pensamos na UP Soluções Empresarias no sentido de oferecer consultoria técnica nas áreas da Gestão pela qualidade, Meio ambiente e Aviação Civil, com destaque para esta última, em virtude às inúmeras oportunidades de trabalho que tem surgido no Brasil e no exterior.

 

2. Requisitos de Pessoal

Os recursos humanos e corpo técnico da consultoria são formados por profissionais oriundos do antigo Departamento de Aviação Civil, posteriormente substituído pela atual Agência Nacional de Aviação – ANAC, aonde nossos profissionais também trabalharam, sempre em processos relevantes – e como instrutores – na formação do corpo técnico daquela agência, nos mais variados processos, como, por exemplo, a Segurança Operacional – Controle de Aeronavegabilidade de Aeronaves e na Infraestrutura Aeroportuária.

 

3. Âmbito e Escopo de atuação

A UP Soluções Empresariais tem atuado em todas as esferas – públicas e privadas – nos mais variados processos relacionados ao seu escopo de prestação de serviços, oferecendo sempre a melhor solução para seus clientes.

No contexto da aviação, desenvolvemos projetos para a homologação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, bem como, no controle de aeronavegabilidade de aeronaves, trabalhamos na nacionalização, vistorias técnicas, controle técnico de manutenção, auditorias técnicas para empresas de manutenção, dentre outros. Homologação de Empresas de Transporte Aéreo regular e não regular, do mesmo modo que atuamos na homologação de Empresa de Serviço Aéreo Especial (Aero-agrícola, Levantamento Topográfico, Combate a incêndios com aeronaves, etc.).

Assessoria Jurídica de Aviação

Civil em geral

A - formulação e revisão de contratos de tripulantes (aeronautas) e

aeroviários da empresa;

B - formulação e revisão de contratos de prestação de serviços

aéreos especializados e outros (contratantes da empresa);

C - preparação e acompanhamento na inspeção jurídica da ANAC;

D - formulação de contestação e recurso em casos de autos e

notificações de infrações à luz da Lei nº 7565/86, CBA, orindos da

ANAC e do Deparatemtno de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);

E - medidas jurídicas cautelares (mandado de segurança, por

exemplo) à luz da legislação civil e penal de forma a resguardar a

atividade aérea da empresa.

F - assessoria na atividade de direito comercial e empresarial no

tocante à aviação civil.

DECEA - GEIV Grupo Especial de

Inspeção em Voo

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